Avaliação Ambiental Preliminar

Avaliação Preliminar

A Avaliação Preliminar é o início do processo de avaliação ambiental de uma área que é ou foi utilizada para atividades que possibilitam ou possibilitaram a contaminação do solo e água subterrânea a partir do uso de substâncias que causam impactos ao meio ambiente e outros bens de proteção como a saúde do homem.

Atendimento

A Avaliação Ambiental Preliminar geralmente atende as demandas dos órgãos ambientais competentes outras solicitações, como:

• Solicitações CETESB (Convocação da Resolução SMA nº 11), também obtenção e renovação de licenças ambientais;
• Comunique-se do DECONT, como estudo de investigação ambiental e laudo técnico;
• Guia CAIXA Sustentabilidade Ambiental (Avaliação e Terrenos com Potencial de Contaminação) e outras instituições bancárias para liberação de empréstimos a incorporadoras;
• Também como ferramenta para CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS.

Como é realizada a Avaliação Preliminar

Nesta etapa são reunidas informações quanto ao uso histórico e atual da área de estudo que servirão de base para orientar as próximas etapas do processo de avaliação, caso necessário.

O resultado deste estudo é o Modelo Conceitual 1 (MCA 1) onde é apresentado um resumo de todas a informações levantadas sobre o uso da área e os caminhos que levaram a suspeitar que o solo e a água subterrânea da área estão contaminados ou não.

Por isso, é importante que seja disponibilizado nesse momento da avaliação ambiental qualquer documento que sirva para diminuir as incertezas em relação as questões a serem respondidas, conforme as normas e diretrizes ambientais em vigor, no momento da avaliação.

Resultados da Avaliação Preliminar

A partir do Modelo Conceitual 1 (MCA 1) será avaliado a necessidade ou não da continuidade do processo de avaliação ambiental para o local, podendo haver dois caminhos.

O primeiro que finalizará o processo, uma vez que ainda na etapa de Avaliação Preliminar não identificou nenhum fato que levou a suspeita de contaminação do local, eliminado nesse momento a necessidade de passar para a próxima etapa de avaliação.

Caso seja identificado historicamente algum ponto que indicou a possibilidade de existência de área contaminada (solo e/ou água subterrânea) será necessária a continuidade no processo, seguindo para Investigação Confirmatória.